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STJ reduz para R$ 500 mil indenização que hospital e médicos devem pagar por erro em parto
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Se há contraindicação de remédios do SUS, plano de saúde deve cobrir tratamento alternativo
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Procon-MG multa plano de saúde em R$ 718 mil por descredenciar hospital sem avisar beneficiários
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STJ: recusa de vacina para crianças é negligência dos pais
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STJ: Plano de saúde deve cobrir transplante conjunto de rim e pâncreas
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Justiça determina que Estado forneça fórmula especial a criança com alergia alimentar no RN
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Procurador da República diz que proposta de plano de saúde sem pronto-socorro desrespeita a lei
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Justiça determina que plano de saúde cubra tratamento vital para paciente com insuficiência respiratória fora do rol da ANS
Gilmar Mendes determina que União custeie remédio mais caro do mundo, não incorporado pelo SUS
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Proposta da ANS de reduzir frequência de mamografias pode impedir tratamento precoce do câncer de mama a gerar mais custos para todo o sistema de saúde
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Juíza obriga Plano de Saúde a fornecer remédio para paciente com síndrome mielodisplásica, sob pena de multa diária de mil reais
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STJ decidirá em repetitivo se plano pode limitar terapias de paciente com transtorno global do desenvolvimento
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Planos de saúde: TJ/RJ reforça o direito à saúde ao garantir prótese cirúrgica customizada para procedimento vascular
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STF avalia se Anvisa pode proibir venda de produtos de cannabis em farmácias de manipulação
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MPF pede que União garanta alternativas à transfusão de sangue no RJ para testemunha de Jeová
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STJ reafirma que a conversão de obrigação de fazer em perdas e danos é permitida em todas as etapas do processo judicial
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STF celebra conclusão de julgamento sobre fornecimento de medicamentos de alto custo, mediada prevê plataforma
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Justiça afasta laudo pericial genérico e não concede insalubridade em grau máximo a auxiliar de enfermagem
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